Introdução
Você já se sentiu afogado em dívidas? Se sim, não está sozinho. O superendividamento é uma realidade para muitos brasileiros, mas há uma luz no fim do túnel: a Lei do Superendividamento. Neste artigo, vamos explorar o que é, suas causas, consequências e como ela pode ajudar você a encontrar uma saída.
O que é o superendividamento?
Superendividamento é a incapacidade crônica de um consumidor ser fiel e cumprir com seus compromissos financeiros, comprometendo seu sustento básico. Não é apenas sobre possuir muitas dívidas, mas é sobre se encontrar em uma condição desfavorável, não encontrando formas de conseguir pagá-las.
O superendividamento não afeta apenas a saúde financeira, mas também a saúde mental, levando a estresse, ansiedade e até depressão.
Causas comuns
* Dívidas bancárias
* Desemprego
* Doenças inesperadas
* Má gestão financeira
* Acúmulo de crédito
A lei do superendividamento
Criada para proteger e auxiliar o consumidor, essa lei oferece mecanismos para renegociar dívidas e recuperar a dignidade financeira, surgindo da necessidade de proteger os consumidores das práticas de crédito predatório, e ajudar a combater o alto índice de inadimplência no país.
Se beneficiam dela, todos os consumidores que alegarem impossibilidade de arcar com todas as dívidas que tenha contraído de boa fé, comprometendo o mínimo para sua sobrevivência. Aqui é englobado quaisquer compromissos financeiros assumidos em uma relação de consumo, como operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada.
A lei não se aplica ao consumidor cujas dívidas tenham sido contraídas mediante fraude ou má-fé, oriundas de contratos celebrados dolosamente com o propósito de não realizar o pagamento ou decorram da aquisição ou contratação de produtos e serviços de luxo de alto valor.
Como renegociar suas dívidas
A renegociação é essencial para sair da situação de superendividamento. Segue aqui algumas dicas chaves para iniciar seu processo de recuperação financeira:
* Reconheça o problema
* Liste todas as suas dívidas
* Procure os credores
* Procure orientação jurídica
* Proponha um plano de pagamento
* Seja honesto sobre a sua situação
* Evite acumular novas dívidas
* Priorize dívidas com juros mais altos
Conclusão
A Lei do Superendividamento é uma ferramenta poderosa para quem busca uma segunda chance, e acredita na possibilidade de se ter uma vida financeira sustentável.
É importante que, após recuperar o fôlego ao sair deste cenário, o consumidor busque se educar para evitar a recorrência nesta situação.
Se você está vivendo em uma circunstância parecida, procure um advogado especialista em direito bancário e do consumidor para te orientar da melhor maneira.
Não desista, pois há sempre uma saída.