Responsabilidade Limitada e Ilimitada dos Sócios
A responsabilidade dos sócios pode ser limitada ao capital social ou ilimitada, dependendo do tipo de sociedade e do contrato social.
Quando os Sócios Podem Ser Responsabilizados?
Mesmo em sociedades de responsabilidade limitada, em casos de fraude ou confusão patrimonial, os bens pessoais dos sócios podem ser usados para pagar dívidas.
Divisão de Responsabilidades em Diferentes Tipos de Sociedade
- Sociedade Limitada: responsabilidade limitada aos valores investidos
- Sociedade Anônima: responsabilidade limitada ao valor das ações
- Sociedade Simples: variação conforme o contrato
Exceções à Regra da Responsabilidade Limitada
Os sócios podem ser responsabilizados por dívidas trabalhistas, fiscais e por atos ilícitos cometidos pela empresa.
Como Proteger o Patrimônio Pessoal?
Para evitar riscos, recomenda-se uma separação patrimonial rigorosa, além de assessoria jurídica contínua.
Conclusão
Entender os limites da responsabilidade dos sócios é essencial para proteger o patrimônio pessoal e garantir uma boa governança corporativa.
