Introdução
O superendividamento é um problema que afeta milhões de brasileiros, mas com a implementação da Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), muitos cidadãos encontraram um caminho para reorganizar suas finanças e recuperar sua estabilidade financeira. A mediação e conciliação têm desempenhado um papel crucial nesses casos, oferecendo uma segunda chance a quem estava à beira do colapso econômico. Neste artigo, vamos explorar alguns casos de sucesso de pessoas que, por meio dessas ferramentas, conseguiram sair do ciclo do endividamento e voltar a uma vida financeira saudável.
Caso 1: Renegociação de dívidas de cartão de crédito
O problema
Marta*, uma professora aposentada de 62 anos, acumulou uma dívida de mais de R$ 50.000,00 em cartões de crédito ao longo de cinco anos. A maior parte da dívida surgiu após gastos inesperados com saúde e uma série de refinanciamentos que acabaram agravando ainda mais sua situação.
A solução
Ao procurar o Procon de sua cidade, Marta foi orientada a utilizar a mediação e a Lei do Superendividamento. Em uma sessão de conciliação, foi possível negociar com os credores um novo plano de pagamento, com redução dos juros e parcelamento em condições acessíveis, respeitando seu limite de renda.
O resultado
Marta conseguiu quitar a dívida em 24 meses, sem comprometer seu sustento. A história dela é um exemplo de como a negociação adequada, aliada à mediação, pode transformar a vida de pessoas que se veem em situações aparentemente irreversíveis.
Caso 2: Dívidas acumuladas com empréstimos pessoais
O problema
José*, um motorista de aplicativo de 45 anos, fez uma série de empréstimos pessoais para investir em seu carro e custear despesas familiares. No entanto, com a pandemia e a redução de corridas, ele perdeu a capacidade de pagar as parcelas. Em poucos meses, a dívida ultrapassava R$ 80.000,00, incluindo juros e taxas.
A solução
José foi aconselhado por um amigo a procurar ajuda jurídica e, com isso, entrou no programa de conciliação com a intermediação de um mediador. Com a ajuda da Lei do Superendividamento, ele pôde apresentar um plano de pagamento global a seus credores.
O resultado
Os credores aceitaram o plano, que incluía uma redução significativa dos juros e prazos mais alongados para pagamento. Em menos de três anos, José já havia quitado a maior parte da dívida e estava em processo de estabilização financeira.
Caso 3: Empresária resgatada da falência
O problema
Luiza*, uma empresária do setor de eventos, viu sua pequena empresa quase falir durante a crise econômica. Com eventos cancelados e os custos fixos se acumulando, ela ficou com dívidas superiores a R$ 150.000,00, incluindo empréstimos bancários e faturas de fornecedores.
A solução
Buscando alternativas para evitar a falência, Luiza recorreu ao Procon e solicitou uma sessão de mediação com seus principais credores. Usando os recursos da Lei do Superendividamento, ela conseguiu propor um plano de pagamento que foi aceito por todos os envolvidos, incluindo uma renegociação de prazos e parcelamento sem acréscimo de juros.
O resultado
Com um plano viável e sem a pressão dos credores, Luiza conseguiu reorganizar sua empresa e, em dois anos, quitou todas as dívidas. Hoje, ela voltou a investir no negócio e evita empréstimos excessivos, aplicando o que aprendeu durante o processo de recuperação.
Caso 4: Superendividamento por financiamento de veículo
O problema
Carlos*, de 34 anos, comprou um carro financiado com parcelas que representavam uma parte significativa de sua renda mensal. No entanto, após perder o emprego, ele se viu incapaz de pagar as parcelas e entrou em uma situação de superendividamento, com a dívida totalizando mais de R$ 60.000,00.
A solução
Ao buscar ajuda, Carlos foi orientado a utilizar a conciliação para negociar com a instituição financeira. Com a ajuda de um mediador, ele conseguiu revisar o contrato, obtendo uma redução no valor das parcelas e mais tempo para pagar.
O resultado
Carlos pagou o saldo devedor em 36 meses, com parcelas que cabiam no orçamento, e conseguiu manter o veículo. Sua história mostra que a renegociação adequada, sem a necessidade de pagar o valor total de uma vez, pode ser a chave para sair de uma situação crítica.
Caso 5: Endividamento por crédito consignado
O problema
Dona Irene*, aposentada de 70 anos, fez vários empréstimos consignados para ajudar filhos e netos em dificuldades financeiras. No entanto, as parcelas comprometeram mais de 70% de sua aposentadoria, e ela passou a não ter o suficiente para suas despesas básicas, entrando em uma espiral de superendividamento.
A solução
Com a ajuda de um defensor público, Irene recorreu à Lei do Superendividamento e solicitou a mediação entre ela e os bancos credores. O acordo possibilitou um reajuste das parcelas dos empréstimos e garantiu que a aposentada tivesse condições de honrar as dívidas sem perder o mínimo necessário para sua sobrevivência.
O resultado
Dona Irene conseguiu reduzir as parcelas e quitar a dívida em 18 meses, retomando o controle de suas finanças. Além disso, passou a contar com orientação financeira para evitar novos empréstimos abusivos.
Conclusão
A Lei do Superendividamento e os mecanismos de mediação e conciliação têm proporcionado soluções justas e eficazes para quem se encontra em uma situação de superendividamento. Casos de sucesso como os apresentados mostram que, com apoio e orientação, é possível sair do ciclo do endividamento, renegociar dívidas de maneira justa e recuperar a estabilidade financeira.
