Direito do Consumidor

DÍVIDAS PESSOAIS – O IMPACTO OCULTO NAS FINANÇAS DO SEU CNPJ

Entenda como as dívidas pessoais dos sócios podem impactar o CNPJ da empresa, os riscos envolvidos e como proteger seu negócio de consequências financeiras.

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ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – PAPEL EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS

Entenda o papel da alienação fiduciária em contratos de financiamento de veículos, como funciona, suas vantagens e implicações jurídicas para credores e devedores.

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PENHORA DE BENS – COMO SE PROTEGER APÓS BAIXA DO CNPJ

Entenda como proteger seu patrimônio da penhora de bens após a baixa do CNPJ e saiba como funciona a execução de dívidas empresariais.

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GOLPE PIX – RESPONSABILIDADE DOS BANCOS E COMO SE PROTEGER

Entenda como se proteger do golpe do Pix, a responsabilidade dos bancos e quais medidas tomar em caso de fraudes financeiras.

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BUSCA E APREENSÃO – QUAIS SÃO OS DIREITOS DO DEVEDOR APÓS O PAGAMENTO?

Descubra os direitos do devedor após a busca e apreensão de veículos, como a purgação da mora, e saiba como evitar a perda definitiva do bem.

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DIREITOS DO CONSUMIDOR NO PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Descubra os direitos do consumidor em casos de busca e apreensão de bens. Saiba como agir e quais são suas proteções legais nesse tipo de processo.

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DIREITOS DO CONSUMIDOR DURANTE A BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER

Descubra os direitos do consumidor durante a busca e apreensão de veículos e saiba como se proteger nessa situação.

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COMO A LEI PROTEGE O CONSUMIDOR NO PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS

Entenda como a lei protege o consumidor no processo de busca e apreensão de veículos, garantindo direitos como notificação prévia e defesa judicial.

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RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS: DIREITOS DO CONSUMIDOR E LIMITES LEGAIS

Descubra os limites da lei e os direitos do consumidor superendividado na renegociação de dívidas bancárias no Brasil.

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