Direito do Consumidor

Recuperação Judicial e Aspectos Tributários: O Que Considerar

Entenda como os aspectos tributários afetam o processo de recuperação judicial. Descubra como gerenciar créditos tributários, planejar tributação e negociar com credores para garantir a reestruturação eficaz da empresa.

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O Papel das Práticas ESG em Empresas em Recuperação Judicial

Entenda como as práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) podem ajudar empresas em recuperação judicial a reestruturar suas finanças, melhorar sua imagem e fortalecer sua posição no mercado. Dicas e exemplos práticos.

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QUANDO O BANCO PODE APREENDER SEU VEÍCULO?

Descubra em que situações o banco pode solicitar a busca e apreensão de seu veículo e saiba como proteger seus direitos. Consulte um advogado especialista.

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Procedimentos Policiais: O Papel da Polícia na Busca e Apreensão de Veículos

Entenda qual é o papel da polícia no processo de busca e apreensão de veículos e como esse procedimento é conduzido de acordo com a lei.

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Processo de Penhora: Passo a Passo do Procedimento Legal para Penhorar Bens

Entenda como funciona o processo de penhora de bens, passo a passo, e saiba como proteger seu patrimônio. Consulte um advogado especializado para mais informações.

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Relação com o Cadastro de Inadimplentes: Como a Apreensão se Relaciona com Listas de Devedores

Entenda como a apreensão de veículos se relaciona com o cadastro de inadimplentes, e como estar nas listas de devedores pode afetar o processo de busca e apreensão.

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Tipos de Bens Penhoráveis: Quais bens podem ser penhorados e quais são protegidos por lei

Descubra quais bens podem ser penhorados em casos de dívidas e quais são protegidos por lei no Brasil, garantindo a segurança do seu patrimônio.

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Impacto da Penhora: Consequências da Penhora de Bens na Vida Financeira do Devedor

Entenda as consequências da penhora de bens na vida financeira do devedor e como isso afeta seu patrimônio, crédito e estabilidade econômica.

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Inovações Legais: Propostas de Mudanças nas Leis de Busca e Apreensão

Descubra as propostas de mudanças nas leis de busca e apreensão no Brasil e como essas inovações legais podem impactar credores e devedores.

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