No universo do direito bancário, uma das questões que frequentemente gera dúvidas entre os consumidores é a possibilidade de o banco negar a devolução de um veículo após o pagamento judicial. O contexto dessa pergunta se torna ainda mais relevante considerando as práticas comuns de busca e apreensão e a intensa discussão sobre revisões contratuais, juros abusivos e tarifas cobradas indevidamente. Este artigo se propõe a esclarecer essas questões cruciais, abordando desde a legislação atual até situações práticas e exemplos do cotidiano.entenda Ao longo deste texto, você descobrirá como funciona o processo judicial de devolução do carro, quais são os […]

No cenário atual do direito bancário, a formalização e o registro de contratos assumem um papel crucial, especialmente em ações que envolvem busca e apreensão, revisional de contratos, discussão sobre juros abusivos e contestações de valores e tarifas. O registro adequado de um contrato pode não apenas facilitar a execução de obrigações pactuadas entre as partes, como também proteger os direitos dos credores e devedores em eventuais litígios. Neste artigo, abordaremos a importância desse registro, as implicações jurídicas e práticas que ele traz e como a falta de um registro pode impactar negativamente ações judiciais. Você aprenderá também sobre as […]