Entendendo a Execução de Título Extrajudicial

A execução de título extrajudicial é um processo judicial que visa a satisfação de uma obrigação de pagar quantia certa, fazer ou não fazer, baseada em um título que possui força executiva, como cheques, notas promissórias, contratos de financiamento, entre outros. No caso dos bancos, os títulos mais comuns são os contratos de financiamento e os cheques.

Estratégias para Ganhar Tempo

1. Contestação do Título

• Verificação de Irregularidades: Uma das primeiras ações que o devedor pode tomar é verificar se há alguma irregularidade no título que está sendo executado. Erros formais, como a falta de assinatura ou a ausência de requisitos essenciais, podem ser motivos para contestar a execução.
• Prescrição: Verificar se o título está prescrito é outra forma de ganhar tempo. A prescrição é o prazo legal para que o credor possa cobrar a dívida. Se o prazo tiver expirado, a execução pode ser contestada.

2. Embargos à Execução

• Apresentação de Embargos: Os embargos à execução são a principal forma de defesa do devedor em uma ação de execução. Eles devem ser apresentados no prazo de 15 dias, contados da data da citação. Nos embargos, o devedor pode alegar diversas matérias de defesa, como a nulidade do título ou pagamento já realizado.
• Suspensão da Execução: A apresentação dos embargos pode suspender a execução até que o juiz decida sobre a matéria. Isso pode proporcionar um tempo adicional para o devedor negociar um acordo.

3. Negociação Direta com o Banco

• Proposta de Acordo: Durante o processo de execução, o devedor pode buscar uma negociação direta com o banco. Propor um acordo pode ser uma forma eficaz de resolver a questão de forma mais rápida e menos onerosa.
• Parcelamento da Dívida: Oferecer um parcelamento da dívida pode ser uma alternativa viável. Muitos bancos estão dispostos a aceitar propostas de parcelamento, especialmente se o devedor demonstrar boa-fé e intenção de quitar a dívida.

Vantagens de Fazer um Acordo

1. Redução de Custos

• Custas Processuais: Ao fazer um acordo, o devedor pode evitar o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que podem ser significativos em uma ação de execução.
• Descontos e Reduções: Muitas vezes, os bancos estão dispostos a conceder descontos ou reduções no valor total da dívida como forma de incentivo para o acordo.

2. Preservação do Crédito

• Nome Limpo: Um acordo pode evitar que o nome do devedor seja negativado em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Manter o nome limpo é essencial para futuras operações de crédito.
• Reputação: Além de evitar a negativação, um acordo pode preservar a reputação do devedor no mercado, o que é importante para relações comerciais futuras.

3. Tranquilidade e Segurança

• Fim da Ação Judicial: Um acordo põe fim à ação judicial, proporcionando tranquilidade e segurança ao devedor. Isso evita o desgaste emocional e financeiro de um processo prolongado.
• Planejamento Financeiro: Com a dívida renegociada, o devedor pode planejar melhor suas finanças e evitar novos problemas de inadimplência.

Dicas Práticas para Negociar com o Banco

1. Preparação

• Conheça sua Situação Financeira: Antes de iniciar a negociação, é fundamental que o devedor tenha um entendimento claro de sua situação financeira. Isso inclui saber exatamente quanto deve, quais são suas fontes de renda e quais são suas despesas fixas e variáveis.
• Documentação: Tenha em mãos todos os documentos que comprovem sua situação financeira e a dívida em questão, como extratos bancários, comprovantes de renda e contratos.

2. Abordagem

• Seja Transparente: Durante a negociação, seja transparente sobre sua situação financeira e suas dificuldades. Os bancos estão mais dispostos a negociar quando percebem que o devedor está agindo de boa-fé.
• Proposta Realista: Faça uma proposta de pagamento que seja realista e que você possa cumprir. Evite prometer valores que não conseguirá pagar, pois isso pode prejudicar a negociação e levar a novas complicações.

3. Persistência

• Negocie com Calma: A negociação pode levar tempo e exigir paciência. Mantenha a calma e esteja disposto a ouvir as propostas do banco, contrapropor e ajustar os termos até chegar a um acordo viável.
• Acompanhamento: Após fechar o acordo, acompanhe de perto o cumprimento dos termos. Se surgir qualquer dificuldade, entre em contato com o banco imediatamente para renegociar os termos, se necessário.

Considerações Finais

Ganhar tempo e fazer um acordo em uma ação de execução de título extrajudicial bancária requer uma abordagem estratégica e bem-informada. Verificar a regularidade do título, apresentar embargos à execução e buscar uma negociação direta com o banco são algumas das estratégias que podem ser adotadas. Fazer um acordo pode trazer diversas vantagens, como a redução de custos, a preservação do crédito e a tranquilidade de pôr fim à ação judicial. Portanto, é essencial que o devedor esteja bem assessorado e adote uma postura proativa para resolver a questão da melhor forma possível.