O que é o processo de busca e apreensão de veículo?

Antes de mergulharmos nos custos, é importante entender o que é exatamente o processo de busca e apreensão de veículo. Trata-se de uma ação judicial movida pelo credor (geralmente uma instituição financeira) contra o devedor que deixou de pagar as parcelas de um financiamento de veículo. O objetivo é retomar o bem que foi dado como garantia no contrato.

O processo de busca e apreensão é regulamentado pelo Decreto-Lei nº 911/69 e pelo Código de Processo Civil. Ele permite que o credor solicite ao juiz a apreensão do veículo de forma liminar, ou seja, no início do processo, antes mesmo que o devedor seja citado. Isso torna o procedimento bastante ágil e eficaz para o credor.

Para o devedor, é crucial estar ciente de que, uma vez iniciado o processo, os custos podem aumentar significativamente. Por isso, é sempre recomendável buscar uma negociação com o credor antes que a situação chegue a esse ponto.

Custos iniciais do processo de busca e apreensão

Os custos iniciais do processo de busca e apreensão de veículo podem variar dependendo do estado e da comarca onde a ação será ajuizada. No entanto, alguns elementos são comuns em todo o país:

• Taxas judiciais: As custas processuais são os valores cobrados pelo Poder Judiciário para dar andamento ao processo. Elas são calculadas com base no valor da causa, que geralmente corresponde ao saldo devedor do financiamento. Em média, essas taxas podem variar de 1% a 3% do valor da causa, podendo ser mais altas em alguns estados.
• Honorários advocatícios iniciais: O credor precisará contratar um advogado para ajuizar a ação. Os honorários advocatícios podem ser cobrados de diversas formas, como um valor fixo ou um percentual sobre o valor da causa. Em geral, esses honorários iniciais podem variar de R$ 2.000 a R$ 5.000, dependendo da complexidade do caso e da experiência do advogado.
• Diligências iniciais: Antes de entrar com a ação, o advogado pode precisar realizar algumas diligências, como a obtenção de certidões e a localização do veículo. Esses custos podem variar de R$ 500 a R$ 1.500, dependendo da facilidade de obtenção das informações necessárias.

É importante ressaltar que esses são apenas os custos iniciais. O processo de busca e apreensão pode se estender por meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e da estratégia de defesa adotada pelo devedor.

Custos durante o andamento do processo

Uma vez iniciado o processo de busca e apreensão, outros custos podem surgir:

• Mandado de busca e apreensão: Quando o juiz defere a liminar de busca e apreensão, é expedido um mandado que precisa ser cumprido por um oficial de justiça. O custo desse mandado varia de acordo com a localidade, mas geralmente fica entre R$ 100 e R$ 300.
• Despesas com oficial de justiça: Além do custo do mandado, podem haver despesas adicionais com o oficial de justiça, especialmente se forem necessárias várias tentativas de localização e apreensão do veículo. Essas despesas podem variar de R$ 200 a R$ 1.000, dependendo da dificuldade em localizar e apreender o bem.
• Honorários advocatícios de acompanhamento: O advogado do credor continuará trabalhando no processo após o ajuizamento da ação. Isso pode incluir a elaboração de petições, comparecimento a audiências e acompanhamento do cumprimento do mandado. Esses honorários podem ser cobrados mensalmente ou por ato praticado, variando de R$ 500 a R$ 2.000 por mês, dependendo da complexidade do caso.
• Custos com perícias e avaliações: Em alguns casos, pode ser necessário realizar perícias ou avaliações do veículo. Os custos dessas diligências podem variar significativamente, mas é comum que fiquem entre R$ 1.000 e R$ 5.000, dependendo da complexidade e do tipo de veículo.

Custos pós-apreensão do veículo

Mesmo após a apreensão do veículo, ainda podem surgir custos adicionais:

• Despesas com depósito: Após a apreensão, o veículo precisa ser armazenado em um local seguro até que seja leiloado ou devolvido ao credor. As despesas com depósito podem variar de R$ 30 a R$ 100 por dia, dependendo do tipo de veículo e da localidade.
• Custos com leilão: Se o devedor não pagar a dívida após a apreensão, o veículo será levado a leilão. Os custos com o leiloeiro e a publicação de editais podem variar de 5% a 10% do valor do bem.
• Honorários advocatícios de êxito: Muitos advogados cobram honorários adicionais em caso de êxito na recuperação do bem ou do crédito. Esses honorários podem variar de 10% a 20% do valor recuperado.

Fatores que influenciam o custo total do processo

O custo total do processo de busca e apreensão de veículo pode variar significativamente dependendo de diversos fatores:

• Valor do veículo e da dívida: Quanto maior o valor do veículo e da dívida, mais altas tendem a ser as custas judiciais e os honorários advocatícios.
• Localização do veículo: Se o veículo estiver em outra cidade ou estado, os custos com diligências e cumprimento do mandado podem aumentar consideravelmente.
• Complexidade do caso: Casos que envolvem contestações, recursos ou outras complicações jurídicas tendem a ser mais caros devido ao maior trabalho exigido dos advogados.
• Duração do processo: Processos mais longos geralmente resultam em custos mais elevados, especialmente em termos de honorários advocatícios e despesas com depósito do veículo.
• Estratégia de defesa do devedor: Se o devedor apresentar uma defesa agressiva, com muitos recursos e contestações, os custos para o credor podem aumentar significativamente.

Alternativas para reduzir os custos

Existem algumas estratégias que podem ajudar a reduzir os custos do processo de busca e apreensão:

• Negociação prévia: Tanto para o credor quanto para o devedor, buscar uma negociação antes de iniciar o processo judicial pode economizar uma quantia significativa em custas e honorários.
• Mediação ou conciliação: Utilizar métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação ou a conciliação, pode ser mais econômico do que levar o processo até o final.
• Acordos durante o processo: Mesmo após o início do processo, as partes podem chegar a um acordo que seja benéfico para ambos e evite custos adicionais.
• Contratação de advogado especializado: Contar com um advogado especializado pode ajudar a reduzir erros e custos desnecessários ao longo do processo.

Conclusão

O processo de busca e apreensão de veículo pode ser oneroso, tanto para o credor quanto para o devedor. Os custos variam de acordo com diversos fatores, incluindo o valor do bem, a localidade, a complexidade do caso e a duração do processo. Para reduzir esses custos, é fundamental buscar alternativas como a negociação ou a mediação, além de contar com um advogado especializado para orientações precisas e evitar surpresas.

Se você está enfrentando uma situação de busca e apreensão ou precisa de orientações jurídicas especializadas, não hesite em buscar a ajuda de um advogado de confiança. A VR Advogados está à disposição para lhe auxiliar em todas as etapas desse processo.