Mais uma vez, a VR Advogados se destacou na defesa dos direitos de seus clientes, garantindo uma vitória significativa em um caso de execução de título extrajudicial. O Instituto de Beleza Fashion H. Ltda enfrentava um bloqueio judicial de R$ 21.103,59, quantia que poderia comprometer suas operações financeiras. Graças à expertise da equipe jurídica da VR Advogados, foi possível obter o desbloqueio dos valores, protegendo o patrimônio da empresa e assegurando a legalidade do processo.
O Caso: Bloqueio de R$ 21.103,59 Contestado e Anulado
Bloqueio Inicial
Um Instituto de beleza, assessorado pela VR Advogados, teve uma quantia significativa de suas contas bloqueada, por ordem do banco que lhe prestava serviço, no valor de R$ 21.103,59. Esse bloqueio foi realizado após uma pesquisa no sistema Sisbajud, atingindo diversas contas da empresa. A ação fazia parte de um processo de execução de título extrajudicial que poderia trazer sérias consequências financeiras para o Instituto.
Contudo, com a assessoria da VR Advogados, o Instituto conseguiu impugnar o bloqueio, alegando que o valor bloqueado excedia os limites legais, sendo parte de uma verba considerada impenhorável.
Defesa e Desbloqueio
Os advogados da VR Advogados demonstraram que o bloqueio afetava valores fundamentais para a subsistência da empresa e que a quantia bloqueada ultrapassava o permitido por lei, conforme o artigo 833 do Código de Processo Civil. A defesa também apresentou os extratos bancários dos últimos 60 dias, evidenciando que os valores bloqueados eram inferiores a 40 salários mínimos, tornando-os impenhoráveis.
Com base nos argumentos apresentados pela equipe jurídica da VR Advogados, o juiz determinou o desbloqueio imediato dos valores bloqueados. Caso os valores já tivessem sido transferidos para o processo, foi expedido um mandado para devolução.
Conclusão
Este caso é mais um exemplo de como a VR Advogados trabalha para proteger os direitos de seus clientes, garantindo que medidas judiciais sejam aplicadas corretamente e dentro dos limites legais. O desbloqueio da quantia de R$ 21.103,59 foi uma vitória que assegurou a continuidade das operações do instituto, evitando prejuízos irreparáveis.
Se você ou sua empresa enfrenta problemas relacionados a bloqueios judiciais ou execução de dívidas, a VR Advogados está pronta para oferecer o suporte jurídico necessário. Entre em contato conosco agora e proteja seu patrimônio com a ajuda de especialistas em direito bancário.
