O financiamento de veículos é uma prática comum no Brasil, permitindo que muitas pessoas realizem o sonho de ter um carro próprio. No entanto, quando o comprador não consegue cumprir com as obrigações financeiras, as instituições credoras podem recorrer à busca e apreensão do veículo. Este processo, embora necessário para a recuperação do crédito, envolve uma série de custos que muitas vezes são desconhecidos pelo público em geral.
Neste artigo, vamos explorar detalhadamente os diversos custos envolvidos na busca e apreensão de veículos financiados no Brasil. Desde as despesas judiciais até os gastos com a remoção e guarda do bem, passando pelos honorários advocatícios e taxas diversas, abordaremos todos os aspectos financeiros deste procedimento complexo.
O que é a busca e apreensão de veículos?
Antes de mergulharmos nos custos específicos, é importante entender o que é exatamente a busca e apreensão de veículos. Trata-se de um procedimento legal utilizado pelas instituições financeiras quando o devedor entra em inadimplência em um contrato de financiamento automotivo com alienação fiduciária.
A alienação fiduciária é uma garantia real onde o bem financiado (neste caso, o veículo) fica como garantia do próprio financiamento. Isso significa que, legalmente, o bem pertence à instituição financeira até que todas as parcelas sejam quitadas. Se o devedor deixar de pagar as prestações, a instituição pode solicitar judicialmente a retomada do veículo.
O processo de busca e apreensão
O processo de busca e apreensão geralmente segue os seguintes passos:
- Notificação extrajudicial do devedor
- Entrada com ação judicial de busca e apreensão
- Expedição do mandado de busca e apreensão pelo juiz
- Localização e apreensão do veículo
- Remoção e guarda do bem
- Possível leilão do veículo (caso não haja quitação da dívida)
Cada uma dessas etapas envolve custos específicos, que serão detalhados a seguir:
Custos iniciais: antes da ação judicial
Notificação extrajudicial
O primeiro passo no processo de busca e apreensão é a notificação extrajudicial do devedor. Este procedimento visa informar oficialmente o devedor sobre sua inadimplência e dar-lhe a oportunidade de quitar a dívida antes que medidas judiciais sejam tomadas.
Os custos envolvidos nesta etapa incluem:
- Taxas de correio para envio da notificação com aviso de recebimento
- Possíveis custos com cartório para registro da notificação
- Honorários de advogado para elaboração do documento
Estes valores podem variar de acordo com a região e o método escolhido para a notificação, mas geralmente ficam entre R$ 100 e R$ 500. Ressaltando que esses custos são do Banco.
Custos judiciais: o início da ação
Taxas e custas processuais
Quando a instituição financeira decide entrar com a ação de busca e apreensão, o primeiro custo a ser considerado são as taxas e custas processuais. Estas são cobradas pelo Poder Judiciário para dar início ao processo.
O valor das custas processuais varia de estado para estado e geralmente é calculado com base no valor da causa (que, neste caso, seria o valor da dívida). Em média, as custas iniciais podem variar de R$ 200 a R$ 2.000, dependendo do valor do financiamento e da localidade.
Honorários advocatícios iniciais
A contratação de um advogado especializado é essencial para dar entrada na ação de busca e apreensão.
Advogados especializados cobram honorários que podem variar nas seguintes bases:
- Valor fixo: de R$ 2.000 a R$ 5.000, dependendo da complexidade do caso e da experiência do profissional.
- Porcentagem do valor da causa: Geralmente entre 10% e 20%, mas sem a mesma segurança que um especialista proporcionaria.
- Assessorias: Cobram um valor pequeno, pedindo que o cliente deposite o valor das parcelas em suas contas, o que representa um risco elevado.
Custos durante o processo judicial
Despesas com oficial de justiça
Uma vez que o juiz expede o mandado de busca e apreensão, é necessário que um oficial de justiça cumpra a ordem judicial. Os custos com o oficial de justiça incluem:
- Diligência para localização do veículo
- Cumprimento do mandado de busca e apreensão
- Possíveis tentativas adicionais caso o veículo não seja encontrado na primeira diligência
Os valores podem variar de R$ 100 a R$ 500 por diligência, dependendo da distância e da complexidade da busca.
Custos de remoção e guarda do veículo
Após a apreensão do veículo, é necessário removê-lo e guardá-lo em local seguro. Estes custos podem incluir:
- Serviço de guincho para remoção do veículo
- Diárias de pátio para guarda do bem
- Seguro do veículo durante o período de guarda
Os custos de remoção podem variar de R$ 200 a R$ 1.000, dependendo da distância e do tipo de veículo. Já as diárias de pátio podem custar de R$ 30 a R$ 100 por dia, acumulando-se rapidamente se o processo se estender por muito tempo.
Custos adicionais durante o processo
Perícias e avaliações
Em alguns casos, pode ser necessário realizar perícias ou avaliações do veículo. Isso ocorre quando há disputas sobre o estado de conservação do bem ou seu valor de mercado. Os custos de uma perícia automotiva podem variar de R$ 500 a R$ 2.000, dependendo da complexidade e do tipo de veículo.
Publicações e editais
Durante o processo, pode ser necessário publicar editais, seja para citar o devedor quando não for encontrado pessoalmente, seja para anunciar eventual leilão do veículo. Os custos de publicação podem variar significativamente, dependendo do veículo de comunicação utilizado e da extensão do texto a ser publicado. Em média, estes custos podem ficar entre R$ 500 e R$ 3.000.
Custos pós-apreensão
Leilão do veículo
Se o devedor não quitar a dívida após a apreensão do veículo, a instituição financeira pode optar por leiloá-lo. Estes custos podem variar significativamente dependendo do valor do veículo e do método de leilão escolhido (presencial ou online).
Impacto financeiro total
Somando todos os custos mencionados, o impacto financeiro total de um processo de busca e apreensão pode ser substancial. Em um cenário conservador, os custos podem facilmente ultrapassar R$ 10.000, podendo chegar a valores muito mais altos em casos complexos ou que se estendam por longos períodos.
É importante notar que, na maioria dos casos, estes custos são inicialmente arcados pela instituição financeira, mas posteriormente são repassados ao devedor, aumentando ainda mais o valor da dívida original.
