Introdução O direito bancário é um campo complexo e multifacetado que lida com diversas questões relacionadas a contratos, financiamentos e garantias. Um dos tópicos de grande relevância nesta área é a busca e apreensão de veículos, que frequentemente suscita dúvidas e controvérsias entre credores e devedores. Neste contexto, a cláusula penal se destaca como um instrumento importante que pode influenciar substancialmente o resultado de uma ação de busca e apreensão. Neste artigo, vamos explorar o tema em profundidade, discutindo como a cláusula penal se aplica em casos de inadimplemento, suas implicações legais e as melhores práticas para ambos os lados […]
Buscas e apreensões em veículos: o papel da cláusula penal. 2025 Read More »
