Descubra o que é o mínimo existencial, como a nova lei o garante e qual o impacto na vida dos brasileiros. Entenda seus direitos e como reivindicá-los.
O Mínimo Existencial: Entenda o Novo Direito Garantido por Lei no Brasil Read More »
justiça social
Introdução O superendividamento é um fenômeno crescente no Brasil, que afeta milhões de famílias e traz sérias consequências sociais e econômicas. Na perspectiva dos direitos humanos, o superendividamento não é apenas um problema financeiro, mas também uma violação dos direitos fundamentais da pessoa, como a dignidade, a saúde e o bem-estar. O reconhecimento do superendividamento
O SUPERENDIVIDAMENTO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Read More »
