proteção ao consumidor

Descubra como as taxas de juros abusivas agravam o superendividamento e conheça as medidas legais para proteger seus direitos como consumidor.

COMO OS JUROS ABUSIVOS AGRAVAM O SUPERENDIVIDAMENTO Read More »

Descubra os principais impedimentos legais para a cobrança de dívidas durante a renegociação e saiba como proteger seus direitos como consumidor.

IMPEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS DURANTE A RENEGOCIAÇÃO Read More »

Saiba tudo sobre as mudanças recentes na legislação de limitação de margem e como elas afetam empréstimos consignados e financiamentos no Brasil.

MUDANÇAS RECENTES NA LEGISLAÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL: SAIBA COMO ELAS AFETAM SEU CRÉDITO Read More »

Saiba como o superendividamento afeta a saúde mental dos consumidores e conheça as soluções jurídicas para proteger a dignidade e bem-estar dos devedores.

O IMPACTO PSICOLÓGICO DO SUPERENDIVIDAMENTO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES JURÍDICAS Read More »

Este artigo analisa a Lei 14.181/2021, que reforça a proteção ao consumidor superendividado, introduzindo novos mecanismos de renegociação de dívidas e prevenindo abusos no crédito.

A NOVA LEI 14.181/2021 E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO Read More »

Este artigo analisa o superendividamento e o conceito de mínimo existencial, explorando a proteção jurídica do consumidor no Brasil e a importância da Lei nº 14.181/2021.

SUPERENDIVIDAMENTO E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Read More »

Este artigo analisa como os juros abusivos afetam os contratos de capital de giro, prejudicando a saúde financeira das empresas e comprometendo sua sustentabilidade no mercado.

DE QUE FORMA OS JUROS ABUSIVOS PREJUDICAM OS CONTRATOS BANCÁRIOS DE CAPITAL DE GIRO Read More »

Descubra a responsabilidade civil dos bancos em golpes com Pix e como as fraudes financeiras impactam a proteção do consumidor. Saiba mais aqui!

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM GOLPES ENVOLVENDO O PIX Read More »

Explore os precedentes judiciais sobre estorno de valores em transações fraudulentas via Pix e como as decisões afetam usuários e instituições financeiras.

PRECEDENTES JUDICIAIS SOBRE ESTORNO DE VALORES EM TRANSAÇÕES FRAUDULENTAS VIA PIX Read More »

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