Saiba como o superendividamento afeta a saúde mental dos consumidores e conheça as soluções jurídicas para proteger a dignidade e bem-estar dos devedores.
O IMPACTO PSICOLÓGICO DO SUPERENDIVIDAMENTO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES JURÍDICAS Read More »
proteção ao consumidor
Este artigo analisa a Lei 14.181/2021, que reforça a proteção ao consumidor superendividado, introduzindo novos mecanismos de renegociação de dívidas e prevenindo abusos no crédito.
A NOVA LEI 14.181/2021 E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO Read More »
Este artigo analisa o superendividamento e o conceito de mínimo existencial, explorando a proteção jurídica do consumidor no Brasil e a importância da Lei nº 14.181/2021.
Este artigo analisa como os juros abusivos afetam os contratos de capital de giro, prejudicando a saúde financeira das empresas e comprometendo sua sustentabilidade no mercado.
DE QUE FORMA OS JUROS ABUSIVOS PREJUDICAM OS CONTRATOS BANCÁRIOS DE CAPITAL DE GIRO Read More »
Descubra a responsabilidade civil dos bancos em golpes com Pix e como as fraudes financeiras impactam a proteção do consumidor. Saiba mais aqui!
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM GOLPES ENVOLVENDO O PIX Read More »
Explore os precedentes judiciais sobre estorno de valores em transações fraudulentas via Pix e como as decisões afetam usuários e instituições financeiras.
PRECEDENTES JUDICIAIS SOBRE ESTORNO DE VALORES EM TRANSAÇÕES FRAUDULENTAS VIA PIX Read More »
Descubra como os leilões fraudulentos afetam os consumidores e quais medidas legais podem ser adotadas para se proteger. Entenda seus direitos!
Explore os desafios enfrentados pela Justiça no rastreamento de criminosos envolvidos em golpes no sistema Pix e como isso afeta a segurança financeira.
GOLPES NO PIX E A DIFICULDADE DE RASTREAMENTO DE CRIMINOSOS: DESAFIOS PARA A JUSTIÇA Read More »
Descubra os desafios jurídicos enfrentados na identificação de golpes em leilões online e como se proteger contra fraudes.
GOLPES EM LEILÕES ONLINE: DESAFIOS JURÍDICOS NA IDENTIFICAÇÃO DE SITES FRAUDULENTOS Read More »
Descubra os direitos do devedor durante o processo de busca e apreensão. Entenda como se proteger e quais são os procedimentos legais que devem ser seguidos.
BUSCA E APREENSÃO – DIREITOS DO DEVEDOR 2025 Read More »
