proteção ao consumidor

Entenda como combater o golpe do PIX por vias judiciais, buscando reparação de danos e responsabilização de criminosos e instituições financeiras, além de medidas preventivas para evitar fraudes.

COMBATE AO GOLPE DO PIX POR VIAS JUDICIAIS Read More »

Saiba se o consumidor tem direito ao ressarcimento em casos de fraude de phishing. Descubra a responsabilidade civil dos bancos e seus deveres na proteção dos clientes.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS EM FRAUDES DE PHISHING: O CONSUMIDOR DEVE SER RESSARCIDO? Read More »

Entenda como a Lei 14.181/2021 protege consumidores superendividados e como impacta as instituições financeiras, impondo limites e incentivando a renegociação de dívidas.

A PROTEÇÃO JURÍDICA AO SUPERENDIVIDADO NO SETOR BANCÁRIO: COMO A LEI 14.181/2021 AFETA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS? Read More »

Entenda a legalidade das taxas de juros no Brasil e como os altos encargos bancários estão ligados ao superendividamento. Descubra soluções e proteções para os consumidores.

A LEGALIDADE DAS TAXAS DE JUROS NO BRASIL: SUPERENDIVIDAMENTO E ALTOS ENCARGOS BANCÁRIOS Read More »

A busca e apreensão no direito bancário muitas vezes esbarra em práticas abusivas. Entenda o papel dos Procons na proteção dos direitos dos consumidores.

 A BUSCA E APREENSÃO NO DIREITO BANCÁRIO: PRÁTICAS ABUSIVAS E A ATUAÇÃO DOS PROCONS Read More »

Descubra como a entrega quitativa pode evitar ações de busca e apreensão de ativos bancários, oferecendo uma solução eficaz e menos conflituosa para devedores.

A ENTREGA QUITATIVA COMO ALTERNATIVA EM AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO DE ATIVOS BANCÁRIOS Read More »

Entenda a responsabilidade das instituições financeiras no aumento das fraudes no e-commerce e como elas podem proteger consumidores e lojistas.

O AUMENTO DAS FRAUDES NO E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Read More »

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