Introdução O tema do superendividamento se torna cada vez mais relevante em um cenário econômico desafiador, onde muitos enfrentam dívidas que ultrapassam sua capacidade de pagamento. Nesse contexto, o conceito de mínimo existencial ganha destaque, pois busca assegurar que cada indivíduo tenha condições mínimas de sobrevivência e dignidade. Neste artigo, vamos explorar as nuances do […]