Introdução O universo do direito bancário é cheio de complexidades, e isso se torna ainda mais evidente quando falamos sobre caminhoneiros que atuam como pessoa jurídica (PJ). Esses profissionais, essenciais para a logística e o transporte no Brasil, frequentemente enfrentam desafios relacionados a contratos e cláusulas que podem ser consideradas abusivas. A capacidade de documentar […]
Caminhoneiro PJ: como documentar cláusulas abusivas e solicitar revisão judicial Read More »
Caminhoneiro PJ: Como Proceder em Casos de Apreensão Injusta No Brasil, muitos caminhoneiros atuam como Pessoas Jurídicas (PJ), o que traz diversas vantagens, como a possibilidade de emitir notas fiscais e melhor planejamento tributário. Contudo, essa modalidade também pode expô-los a situações complicadas, como a apreensão de veículos. Em casos de apreensão injusta, é crucial
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Introdução O universo do transporte rodoviário no Brasil é complexo e cheio de desafios, especialmente para os caminhoneiros que atuam como Pessoas Jurídicas (PJs). Com a crescente demanda por serviços de frete e a importância dos caminhoneiros para a economia, também aumentam as questões legais que envolvem a atividade. Entre elas, as ações de busca
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