1 de novembro de 2024

ANÁLISE COMPARADA: LEIS DE SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES

Análise comparada da Lei do Superendividamento no Brasil com legislações de outros países, destacando diferenças e semelhanças.

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A PREVENÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Descubra como a legislação brasileira previne o superendividamento, promovendo crédito responsável e a renegociação de dívidas.

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DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR E O COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO

Entenda a Lei do Superendividamento e como ela protege os direitos dos consumidores no Brasil, garantindo informação e renegociação justa de dívidas.

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CONCEITO DE SUPERENDIVIDAMENTO: ASPECTOS LEGAIS E ECONÔMICOS

Entenda o conceito de superendividamento no Brasil, seus aspectos legais e econômicos, e como a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) protege os consumidores.

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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BRASIL E A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO

Descubra a evolução da proteção ao consumidor no Brasil e como a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) pode proteger as famílias endividadas.

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O SUPERENDIVIDAMENTO NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Entenda o superendividamento nas pequenas e médias empresas: causas, consequências e soluções para uma gestão financeira eficaz.

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A IMPORTÂNCIA DA TUTELA COLETIVA CONTRA O SUPERENDIVIDAMENTO

Descubra como a tutela coletiva atua no combate ao superendividamento e a importância da proteção dos consumidores no Brasil. Conheça a Lei do Superendividamento.

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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: SOLUÇÃO RÁPIDA NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO

Descubra como a mediação de conflitos e a renegociação de dívidas são fundamentais na Lei do Superendividamento. Entenda benefícios e processos envolvidos.

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CRÉDITO FÁCIL E SEUS RISCOS PARA O CONSUMIDOR

Descubra como a oferta irresponsável de crédito contribui para o superendividamento no Brasil e as medidas para mitigá-lo. Acesse e informe-se!

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CONTRATOS BANCÁRIOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ENDIVIDADO

Descubra como os contratos bancários afetam a proteção ao consumidor superendividado e a importância da assessoria jurídica especializada.

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