julho 2025

Introdução A apreensão de um veículo financiado é uma situação delicada que afeta milhares de brasileiros anualmente. Quando as parcelas do financiamento não são pagas, a instituição financeira pode recorrer à justiça para retomar o bem. No entanto, muitos consumidores desconhecem o que acontece com o saldo devedor após essa apreensão, gerando dúvidas e preocupações. […]

O Que Acontece com o Saldo Devedor Após a Apreensão do Veículo? Read More »

“`html A Eficiência do Aditivo Contratual na Proteção Contra Busca e Apreensão No complexo cenário do direito do consumidor, um dos temas mais debatidos é a eficácia dos aditivos contratuais na proteção de consumidores em situações de busca e apreensão. Isso se torna ainda mais crucial quando consideramos as vulnerabilidades enfrentadas pelos devedores em processos

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“`html A Revisão Judicial de Contratos: Um Caminho para a Solução de Conflitos no Direito do Consumidor A revisão judicial de contratos é um tema que ganha cada vez mais espaço no âmbito do direito do consumidor, especialmente em um cenário onde as relações comerciais se tornam progressivamente mais complexas. Esta prática judicial serve como

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“`html Como Elaborar um Contrato PJ Sem Cláusulas Abusivas Quando se trata de atuação no mercado empresarial, a elaboração de um contrato que respeite os direitos das partes é fundamental. Para profissionais que atuam como Pessoa Jurídica (PJ), é crucial assegurar que os contratos firmados não contenham cláusulas abusivas e estejam em conformidade com o

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Como o Planejamento Estratégico Pode Evitar a Execução de Dívidas e Busca e Apreensão O conceito de planejamento estratégico é frequentemente abordado em diversos contextos, mas sua importância no campo do Direito do Consumidor não pode ser subestimada. Em um cenário onde a endividamento e a busca e apreensão de bens se tornam cada vez

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Contratos Empresariais: Quando a Busca e Apreensão é Permitida? O campo do Direito do Consumidor é vasto e repleto de nuances, especialmente quando se trata de contratos empresariais. Um dos tópicos que mais suscita dúvidas e debates é a busca e apreensão de bens relacionados a contratos. Esta prática, muitas vezes vista com certo receio,

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Revisão de Contratos e Proteção do Patrimônio Familiar Empresarial no Direito do Consumidor No competitivo universo do Direito do Consumidor, a Revisão de Contratos e a Proteção do Patrimônio Familiar Empresarial emergem como tópicos de vital importância. Estes conceitos não apenas influenciam a saúde financeira dos indivíduos e das empresas, mas também asseguram que direitos

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Ação de Busca e Apreensão: Consequências para Empresas de Pequeno Porte e Direito do Consumidor A questão da busca e apreensão de bens é uma realidade que aflige muitos pequenos empresários e consumidores no Brasil. Ao abordar o tema, é essencial compreender as nuances da legislação e as consequências que uma ação judicial pode gerar

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“`html Crédito Consignado: Como Lidar com Margens Ultrapassadas e Questões de Busca e Apreensão O crédito consignado tem se tornado uma ferramenta valiosa para muitos brasileiros, permitindo acesso a empréstimos com juros mais baixos e parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento. No entanto, a gestão dessa modalidade financeira pode se tornar desafiadora, especialmente quando

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