2 de outubro de 2025

Venda do Carro Durante a Ação de Busca e Apreensão: É Possível? Na complexa interseção entre direito do consumidor e questões financeiras, a venda de um carro durante uma ação de busca e apreensão levanta dúvidas frequentes para muitos proprietários. Este cenário pode ser desafiador, tanto emocionalmente quanto legalmente, especialmente para aqueles que se veem

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“`html Quando o Juiz Pode Negar o Pedido de Apreensão? Entenda os Critérios A apreensão de bens é uma prática comum em processos judiciais, especialmente no contexto do Direito do Consumidor. Contudo, é crucial entender em quais situações um juiz pode negá-la. Neste artigo, vamos explorar os critérios que cercam a busca e apreensão, desmistificando

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Suspensão da Apreensão: Como Conseguir uma Decisão Judicial Favorável O Direito do Consumidor brasileiro é fundamentado na proteção e defesa dos direitos do cidadão frente às práticas comerciais, e um dos temas mais controversos e relevantes é a suspensão da apreensão. A apreensão de bens, especialmente veículos, pode causar grande impacto na vida do consumidor,

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