outubro 2025

Contestando Cláusulas Abusivas: Uma Estratégia Contra a Apreensão e Revisão O Direito do Consumidor é um campo que vem ganhando cada vez mais relevância na sociedade contemporânea, especialmente em tempos de crise econômica. Um dos pontos mais críticos que surgem neste contexto é a questão das cláusulas abusivas, que podem levar à apreensão de bens […]

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Busca e Apreensão vs. Entrega Amigável: Qual a Diferença? No universo do Direito do Consumidor, os termos “busca e apreensão” e “entrega amigável” se tornaram cada vez mais comuns, especialmente no contexto de contratos de financiamento e leasing. A compreensão clara dessas práticas é fundamental não só para os profissionais da área, mas também para

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Legalidade da Busca e Apreensão Sem Decisão Judicial: O Que Diz a Lei? A busca e apreensão é um tema recorrente no contexto do Direito do Consumidor, especialmente quando se trata de financiamentos e contratos bancários. A legalidade dessas práticas, em particular as que ocorrem sem decisão judicial, suscita dúvidas e preocupações entre os consumidores.

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Parcelas Atrasadas: Quando Sua Dívida Pode Levar à Busca e Apreensão As dívidas são uma realidade que muitos enfrentam, e entender as consequências de parcelas atrasadas é crucial para proteger seus direitos como consumidor. Neste artigo, vamos explorar o tema das parcelas atrasadas, detalhando quando sua dívida pode levar à busca e apreensão de bens.

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Recuperando Seu Carro: O Guia Completo Após a Apreensão No contexto do direito do consumidor, a apreensão de veículos, seja por inadimplência ou outras questões legais, é um tema que suscita muitas dúvidas e preocupações. A apreensão de um automóvel pode ser uma experiência estressante e confusa, deixando o consumidor em uma situação vulnerável. Assim,

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Alienação Fiduciária: Como a Lei Protege o Consumidor na Busca e Apreensão O tema da alienação fiduciária no contexto do direito do consumidor é um assunto de grande relevância, especialmente em um cenário onde as relações de consumo se tornam cada vez mais complexas. A alienação fiduciária é um mecanismo utilizado principalmente em financiamentos, onde

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