O tema da busca e apreensão em contratos com a administração pública é uma questão de crescente relevância no direito bancário. A possível apreensão de bens como consequência de inadimplemento pode gerar enorme preocupação tanto para empresas quanto para cidadãos. Este artigo tem como objetivo aprofundar-se nas nuances deste fenômeno jurídico, analisando seus impactos, as implicações legais e as estratégias que podem ser adotadas nas situações mais provocativas. Ao longo deste conteúdo, você aprenderá sobre os conceitos de busca e apreensão, revisões de contratos, a questão dos juros abusivos, as maneiras de contestar valores e tarifas, além das implicações práticas […]

Sua empresa presta serviços ao governo? Entenda como a busca e apreensão pode afetar contratos públicos. 2025 Read More »