Com a crescente formalização e institucionalização das relações de consumo, o tema dos direitos do consumidor se torna cada vez mais relevante, especialmente em casos de busca e apreensão. Este fenômeno, que pode afetar milhares de brasileiros a cada ano, exige uma compreensão clara não apenas das leis que o regem, mas também dos direitos e deveres de todos os envolvidos. Neste artigo, vamos explorar de forma detalhada o que você realmente precisa saber sobre os direitos do consumidor em situações de busca e apreensão. Abordaremos a legislação pertinente, os principais direitos do consumidor, estratégias de defesa e ainda forneceremos […]