O universo do direito bancário é vasto e repleto de nuances, especialmente quando se fala sobre questões como a apreensão de bens. Nesse contexto, a questão central que muitos se fazem é: dá para pedir indenização por apreensão abusiva? A importância dessa indagação não pode ser subestimada, pois envolve a proteção dos direitos do consumidor, […]
Nos dias atuais, a relação entre instituições financeiras e consumidores é regida por uma série de normas que visam proteger os direitos dos cidadãos. Entretanto, ainda existem casos em que a apreensão de bens ocorre de forma abusiva, o que pode gerar questionamentos sobre a possibilidade de indenização. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que
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