O fenômeno do superendividamento vem ganhando destaque nos últimos anos, especialmente no Brasil, onde as condições econômicas têm levado muitas pessoas a acumular dívidas que ultrapassam sua capacidade de pagamento. A lei de superendividamento, aprovada para proteger o consumidor, trouxe novas perspectivas e desafios para quem busca a renegociação de suas dívidas. Neste contexto, uma […]
O superendividamento é uma realidade que afeta milhões de brasileiros. Com o aumento das dívidas e a dificuldade de pagamento, muitos consumidores se perguntam: “o juiz pode reduzir o valor total da dívida?”. Este artigo se propõe a explorar essa questão, apresentando as possibilidades que a lei do superendividamento oferece, as ações que podem ser
O cenário de dívidas e inadimplência no Brasil é complexo e multifacetado, principalmente com as recentes mudanças introduzidas pela Lei 14.181/2021, que aborda o superendividamento e tenta minimizar os impactos financeiros sobre os consumidores. Uma questão central que emerge nesse contexto é: “O juiz pode isentar juros e multas se você provar má-fé na dívida?”.
Entenda o papel crucial do juiz na ação de busca e apreensão de veículo, desde a análise inicial até a execução da sentença. Saiba como ele garante a justiça entre credores e devedores.
O Papel Crucial do Juiz na Ação de Busca e Apreensão de Veículo Read More »
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