Descubra como o superendividamento afeta a dignidade humana e as soluções legais para proteger consumidores endividados.
Impacto do Superendividamento na Dignidade da Pessoa Humana Read More »
Lei nº 14.181/2021
Descubra como a Lei nº 14.181/2021 e as práticas de crédito responsável ajudam a combater o superendividamento no Brasil.
O Papel das Instituições Financeiras Frente ao Superendividamento Read More »
A Lei do Superendividamento protege consumidores vulneráveis, garantindo renegociação de dívidas e combatendo práticas abusivas no mercado financeiro.
Proteção ao Consumidor Vulnerável e o Superendividamento Read More »
Este artigo explora os impactos do superendividamento na vida familiar e as medidas de proteção jurídica disponíveis para devedores no contexto da legislação brasileira.
OS EFEITOS DO SUPERENDIVIDAMENTO NA VIDA FAMILIAR E A PROTEÇÃO JURÍDICA AO DEVEDOR Read More »
Este artigo analisa o superendividamento e o conceito de mínimo existencial, explorando a proteção jurídica do consumidor no Brasil e a importância da Lei nº 14.181/2021.
A fase extrajudicial de renegociação de dívidas é essencial para o combate ao superendividamento, promovendo acordos ágeis e equilibrados entre consumidores e credores.
A FASE EXTRAJUDICIAL DO SUPERENDIVIDAMENTO: COMO FUNCIONA O PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO Read More »
Entenda a importância da renegociação de dívidas e o papel das instituições de defesa do consumidor no combate ao superendividamento, com base na Lei nº 14.181/2021.
Entenda os limites ao crédito e a responsabilidade social dos bancos diante do superendividamento, com base na Lei nº 14.181/2021, que protege o consumidor.
Entenda o superendividamento e como usar a Lei nº 14.181/2021 para renegociar dívidas, obter um prazo de carência de até 6 meses e recuperar sua saúde financeira.
SUPERENDIVIDAMENTO: ENTENDENDO O FENÔMENO E COMO USAR A LEI A SEU FAVOR Read More »
