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O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) tem revolucionado a forma como as empresas lidam com a tributação no Brasil. No contexto do direito bancário, a forma como as dívidas de pessoas jurídicas (PJ) são geridas e regulamentadas tem mudado substancialmente, especialmente com a introdução de novas legislações que buscam aumentar a transparência e a eficiência no tratamento das informações fiscais. Neste artigo, vamos explorar o impacto do SPED e da legislação tributária nas dívidas PJ, focando nos processos de busca e apreensão e na possibilidade de revisão de contratos. Ao longo da leitura, você entenderá como esses elementos se […]

O impacto do SPED e da legislação tributária nas dívidas PJ 2025 Read More »

No contexto atual do direito bancário, a apreensão de veículos se tornou um tema recorrente, especialmente diante da crise econômica que afeta diversos setores. Com o aumento da inadimplência, as instituições financeiras têm implementado medidas mais rigorosas para recuperar ativos, levando à apreensão de veículos como uma ação comum. Entender as consequências legais desse processo

As Consequências Legais da Apreensão de Veículos: O Que Você Precisa Saber Read More »

Em um cenário econômico cada vez mais desafiador, a cláusula do inadimplemento se configura como um dos pontos centrais nas relações contratuais, especialmente em contratos bancários. Essa cláusula, que estabelece as penalidades e as consequências da inadimplência, pode impactar não apenas a saúde financeira de indivíduos e empresas, mas também influenciar a forma como os credores gerenciam suas estratégias de cobrança e recuperação de créditos. Neste artigo, abordaremos as nuances dessa cláusula, suas implicações legais e práticas, e estratégias que podem ser adotadas para mitigar impactos negativos, como a busca e apreensão de bens e a redução de parcelas. À […]

A Cláusula do Inadimplemento e Suas Consequências 2025 Read More »

No contexto atual da economia, muitos brasileiros enfrentam desafios significativos relacionados ao superendividamento, especialmente quando se trata de compromissos financeiros que incluem empréstimos com fiador. O superendividamento é um fenômeno que se agravou nos últimos anos, atingindo não só indivíduos em dificuldades financeiras, mas também famílias inteiras que, por diversas razões, se veem atadas a

Empréstimo Com FIADOR Te Deixou em Apuros? Descubra SEUS DIREITOS Para INCLUIR Essa Dívida na Sua Ação e Buscar Alívio! Read More »

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