proteção ao consumidor

Entenda a legalidade das taxas de juros no Brasil e como os altos encargos bancários estão ligados ao superendividamento. Descubra soluções e proteções para os consumidores.

A LEGALIDADE DAS TAXAS DE JUROS NO BRASIL: SUPERENDIVIDAMENTO E ALTOS ENCARGOS BANCÁRIOS 2025 Read More »

A busca e apreensão no direito bancário muitas vezes esbarra em práticas abusivas. Entenda o papel dos Procons na proteção dos direitos dos consumidores.

 A BUSCA E APREENSÃO NO DIREITO BANCÁRIO: PRÁTICAS ABUSIVAS E A ATUAÇÃO DOS PROCONS 2025 Read More »

Descubra como a entrega quitativa pode evitar ações de busca e apreensão de ativos bancários, oferecendo uma solução eficaz e menos conflituosa para devedores.

A ENTREGA QUITATIVA COMO ALTERNATIVA EM AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO DE ATIVOS BANCÁRIOS 2025 Read More »

Entenda a responsabilidade das instituições financeiras no aumento das fraudes no e-commerce e como elas podem proteger consumidores e lojistas.

O AUMENTO DAS FRAUDES NO E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 2025 Read More »

Entenda os limites ao crédito e a responsabilidade social dos bancos diante do superendividamento, com base na Lei nº 14.181/2021, que protege o consumidor.

SUPERENDIVIDAMENTO E CONTRATOS BANCÁRIOS: LIMITES AO CRÉDITO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS BANCOS Read More »

A Lei do Superendividamento oferece proteção aos consumidores em situações de endividamento extremo, promovendo a renegociação de dívidas e garantindo a preservação do mínimo existencial.

A CRIAÇÃO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E SEUS BENEFÍCIOS AO CONSUMIDOR Read More »

Descubra os principais fatos sobre o golpe do Pix, como os golpistas agem, as proteções legais e as medidas que o consumidor pode tomar para evitar fraudes.

TRÊS FATOS IMPORTANTES SOBRE O GOLPE DO PIX QUE O CONSUMIDOR DEVE SABER Read More »

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