O tema do superendividamento ganhou destaque nos últimos anos, impactando milhares de pessoas que se vêem em situações financeiras complicadas. Quando as dívidas acumuladas se tornam insustentáveis, entender a atuação da justiça nesse contexto é fundamental. Neste artigo, vamos explorar como a legislação brasileira, especialmente a lei do superendividamento, oferece mecanismos para que consumidores consigam […]
O tema do superendividamento tem ganhado destaque nas discussões sobre direitos do consumidor e direito bancário no Brasil. Com a crescente dificuldade enfrentada por muitos na gestão de suas finanças, o parcelamento judicial se destaca como uma solução viável para reequilibrar a relação entre credores e devedores. Este artigo irá explorar detalhadamente como funciona o
O superendividamento tem se tornado uma preocupação crescente na sociedade atual. De acordo com a Fundação Procon, muitos consumidores se veem em situações financeiras complicadas, onde suas dívidas superam sua capacidade de pagamento. Nesse cenário, o plano de pagamento judicial surge como uma solução eficaz e necessária. Neste artigo, vamos explorar como a renegociação de
Nos dias de hoje, o superendividamento é uma realidade que afeta milhões de brasileiros, trazendo consigo uma carga de estresse, ansiedade e dificuldades financeiras. A Lei do Superendividamento, sancionada em 2021, surgiu como uma alternativa para auxiliar aqueles que se encontram em situações financeiras complicadas a se reerguerem e reestruturarem suas vidas. Neste artigo, discutiremos
Em um cenário econômico cada vez mais desafiador, a discussão sobre a boa-fé no processo de repactuação de dívidas se torna cada vez mais relevante. A Lei 14.181/2021, que trata do superendividamento, tem como um dos seus pilares a promoção da boa-fé entre credores e devedores. Este conceito não é apenas uma diretriz ética; é
A questão do superendividamento tem se tornado cada vez mais relevante no Brasil, especialmente com as mudanças introduzidas pela Lei 14.181/2021, que visa proteger os consumidores em situações financeiras precárias. Um dos conceitos centrais dessa lei é o mínimo existencial, que estabelece a quantia mínima que deve ser preservada para assegurar a subsistência do devedor
Nos últimos anos, o superendividamento tem se tornado um tema recorrente nas discussões sobre direito bancário e financeiro no Brasil. A Lei 14.181/2021, que modificou o Código de Defesa do Consumidor, trouxe à luz questões relevantes sobre a repactuação de dívidas, a boa-fé nas relações de crédito e a importância da conciliação entre credores e
Com o aumento das dívidas e o crescimento do superendividamento, a conciliação emerge como uma solução eficaz para a resolução de conflitos financeiros. O conceito de boa-fé, em especial, desempenha um papel crucial nesse processo. Neste artigo, vamos explorar o que é a conciliação em dívidas, como a boa-fé se manifesta nesse contexto, e os
Superendividamento é uma realidade que afeta milhares de brasileiros, e a questão se torna ainda mais crítica quando os bancos não aceitam os planos de pagamento judicial propostos. Neste cenário, é essencial entender os direitos do consumidor, as opções disponíveis para renegociação de dívidas e como buscar proteção contra cobranças abusivas. Este artigo fornecerá um
No Brasil, a questão do superendividamento é um tema cada vez mais pertinente, especialmente em tempos de crise econômica e crescente endividamento das famílias. Muitas pessoas se perguntam sobre seus direitos em relação às cobranças bancárias e, mais especificamente, se os bancos podem se recusar a participar de audiências de conciliação. Este artigo aborda de
VR Advogados © 2023 - Todos os direitos reservados.
Valdecir Rabelo Filho Sociedade de Advogados - 42.701.651/0001-59
