Entenda o superendividamento e como usar a Lei nº 14.181/2021 para renegociar dívidas, obter um prazo de carência de até 6 meses e recuperar sua saúde financeira.
SUPERENDIVIDAMENTO: ENTENDENDO O FENÔMENO E COMO USAR A LEI A SEU FAVOR Read More »
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Entenda o que são cláusulas abusivas, como identificá-las em contratos de crédito e o papel do Código de Defesa do Consumidor na revisão dessas cláusulas no processo de superendividamento.
CLÁUSULAS ABUSIVAS E SUA REVISÃO NO PROCESSO DE SUPERENDIVIDAMENTO Read More »
Entenda como funciona a limitação de margem consignável para servidores das Forças Armadas e evite dívidas excessivas. Saiba mais sobre a legislação e os riscos do superendividamento.
Saiba como a ação revisional pode ajudar o produtor rural a lidar com cláusulas abusivas em contratos de crédito rural e reorganizar suas finanças.
CRÉDITOS RURAIS E SUPERENDIVIDAMENTO: COMO A AÇÃO REVISIONAL PODE SER A SAÍDA Read More »
Descubra como a ação de limitação de margem consignável protege o consumidor contra o comprometimento excessivo da renda. Entenda os benefícios e vantagens dessa medida judicial.
LIMITAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL: PROTEÇÃO E VANTAGENS PARA O CONSUMIDOR NA VIA JUDICIAL Read More »
Descubra o papel dos Juizados Especiais no superendividamento e como eles podem ajudar na renegociação de dívidas e proteção de direitos dos consumidores.
A FUNÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO SUPERENDIVIDAMENTO Read More »
Descubra como a educação financeira pode ajudar a prevenir a busca e apreensão de bens, evitando inadimplência e promovendo maior segurança financeira.
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA EVITAR BUSCA E APREENSÃO DE BENS Read More »
Descubra os impactos legais do superendividamento empresarial e as soluções jurídicas disponíveis. Entenda como proteger sua empresa e recuperar a saúde financeira.
SUPERENDIVIDAMENTO EMPRESARIAL: IMPACTOS LEGAIS E SOLUÇÕES JURÍDICAS Read More »
Descubra como o Procon atua na aplicação da Lei do Superendividamento, protegendo os consumidores e auxiliando na renegociação de dívidas para recuperação financeira.
O PAPEL DO PROCON NA APLICAÇÃO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: SAIBA SEUS DIREITOS Read More »
Aprenda como fazer a revisão e renegociação de dívidas para sair do vermelho e reorganizar suas finanças. Confira dicas práticas e ferramentas legais para recuperar o controle financeiro.
REVISÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS: COMO SAIR DO VERMELHO E REORGANIZAR SUAS FINANÇAS Read More »
