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Contratos são a base de quase todas as relações comerciais e muitas relações pessoais, proporcionando segurança e previsibilidade para as partes envolvidas. No entanto, muitas vezes, uma das partes pode se encontrar em uma posição onde o contrato parece injusto ou insustentável, levantando a questão da revisão contratual. Este artigo tem como objetivo esclarecer alguns dos mitos e verdades sobre a revisão de contratos no âmbito do direito brasileiro, proporcionando um melhor entendimento sobre quando, como e se é possível revisar um contrato.

A revisão contratual é um tema bastante delicado e complexo, pois envolve a análise de aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Desta forma, é importante conhecer os principais aspectos deste tema para poder tomar decisões informadas e evitar problemas futuros. Vamos explorar algumas perguntas frequentes, compartilhar casos de sucesso e fornecer dicas práticas.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Qualquer contrato pode ser revisado?

Sim, em teoria qualquer contrato pode ser revisado. No entanto, a revisão contratual geralmente só é permitida em circunstâncias específicas, como quando há uma alteração substancial e imprevisível nas circunstâncias que fundamentaram o acordo inicial.

2. O que é a teoria da imprevisão?

A teoria da imprevisão, prevista no Código Civil Brasileiro, permite a revisão de um contrato quando acontecimentos extraordinários e imprevisíveis tornam o cumprimento do contrato excessivamente oneroso para uma das partes.

3. O que é a cláusula rebus sic stantibus?

A cláusula rebus sic stantibus, que significa “enquanto as coisas permanecerem assim”, é a base jurídica para a teoria da imprevisão. Ela permite a revisão de um contrato quando as circunstâncias originais mudaram de maneira a tornar o contrato injusto para uma das partes.

4. Quais são os passos para solicitar uma revisão contratual?

Primeiro, é necessário identificar a existência de um fato extraordinário e imprevisto que tornou a execução do contrato excessivamente onerosa. Em seguida, você deve procurar um advogado para auxiliar na negociação com a outra parte ou, se necessário, para entrar com uma ação judicial solicitando a revisão do contrato.

5. A revisão contratual pode ser feita sem a concordância da outra parte?

Em geral, a revisão contratual deve ser consensual. No entanto, se a outra parte se recusar a revisar o contrato, é possível recorrer ao judiciário para solicitar a revisão.

Casos de Sucesso

Caso 1: Revisão de Contrato de Aluguel

O VR Advogados auxiliou um cliente que possuía um contrato de aluguel de longo prazo para um estabelecimento comercial. Devido à pandemia de COVID-19, o cliente enfrentou dificuldades financeiras e não conseguiu cumprir com o valor do aluguel estabelecido. Após negociações, conseguimos revisar o contrato de aluguel, reduzindo o valor mensal em 30%. Isso permitiu que o cliente mantivesse seu negócio em funcionamento durante a crise.

Caso 2: Revisão de Contrato de Financiamento

Em outro caso, representamos um cliente que tinha um contrato de financiamento com juros abusivos. Argumentamos que as taxas de juros eram desproporcionais ao mercado e conseguimos uma redução significativa dos juros, além da reestruturação do plano de pagamento. Isso trouxe um alívio financeiro significativo para o cliente.

Dicas Práticas

• Conheça seus direitos: Antes de assinar qualquer contrato, é importante entender completamente seus direitos e obrigações. Se você não entende algum termo ou cláusula, procure o conselho de um advogado.
• Negocie: Se você acredita que um contrato é injusto, tente negociar com a outra parte antes de recorrer ao judiciário. Uma negociação bem-sucedida pode ser mais rápida e menos custosa.
• Documente tudo: Mantenha registros de todas as comunicações e negociações. Isso pode ser útil se você precisar provar sua tentativa de revisão amigável do contrato.
• Busque ajuda profissional: A revisão contratual pode ser um processo complexo. Um advogado pode ajudá-lo a entender suas opções e a tomar a melhor decisão.
• Seja proativo: Se você acredita que um evento futuro pode tornar um contrato injusto, não espere que o evento ocorra para buscar a revisão do contrato. Ser proativo pode ajudá-lo a evitar problemas futuros.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Vamos começar com algumas perguntas frequentes sobre a revisão contratual.

1. O que é a teoria da imprevisão?

A teoria da imprevisão é um princípio jurídico usado no direito contratual que permite a revisão de um contrato quando surgem circunstâncias imprevistas que tornam a execução do contrato extremamente onerosa para uma das partes.

2. Em quais situações posso pedir a revisão de um contrato?

A revisão de um contrato pode ser solicitada quando se verifica uma mudança significativa e imprevista nas circunstâncias que determinaram a celebração do contrato, tornando a sua execução excessivamente onerosa para uma das partes.

3. O que é a cláusula rebus sic stantibus?

A cláusula rebus sic stantibus é um princípio do direito contratual que permite a revisão do contrato quando as circunstâncias que levaram à sua celebração se alterem de forma a tornar a sua execução excessivamente onerosa para uma das partes.

4. É possível rescindir um contrato sem penalidades?

Sim, é possível rescindir um contrato sem penalidades em situações específicas previstas na lei ou no próprio contrato. Isso normalmente ocorre quando uma das partes não cumpre com suas obrigações contratuais.

5. Quem pode solicitar a revisão de um contrato?

Qualquer uma das partes de um contrato pode solicitar a sua revisão, desde que se verifiquem as condições necessárias para tal.

Casos de Sucesso

Confira abaixo dois exemplos práticos de como o VR Advogados ajudou clientes nesta área.

1. Revisão de Contrato de Locação

Nosso cliente era um proprietário de um imóvel comercial que estava enfrentando dificuldades financeiras devido à pandemia de Covid-19. O inquilino, uma grande empresa, não conseguia pagar o aluguel integral, e nosso cliente não conseguia cobrir os custos do imóvel. Conseguimos revisar o contrato de locação, reduzindo o valor do aluguel para um montante que o inquilino podia pagar, e estendendo o prazo do contrato, garantindo uma renda estável para o nosso cliente durante um período mais longo.

2. Revisão de Contrato de Prestação de Serviços

Uma pequena empresa de software nossa cliente estava presa a um contrato de prestação de serviços com uma grande corporação que não estava cumprindo com suas obrigações. O contrato estava causando prejuízos financeiros e prejudicando a reputação da nossa cliente. Após várias negociações, conseguimos revisar o contrato, alterando as cláusulas que estavam prejudicando a nossa cliente e estabelecendo penalidades mais rigorosas para o não cumprimento das obrigações por parte da outra empresa.

Dicas Práticas

Finalmente, aqui estão algumas dicas práticas para lidar com a revisão de contratos.

• Busque aconselhamento jurídico: Se você acredita que um contrato é injusto ou insustentável, procure um advogado para discutir suas opções.
• Documente tudo: Mantenha registros escritos de todas as negociações e comunicações relacionadas ao contrato.
• Seja proativo: Se você está enfrentando dificuldades para cumprir com suas obrigações contratuais devido a circunstâncias imprevistas, não espere até que seja tarde demais para buscar uma revisão do contrato.
• Conheça seus direitos: Familiarize-se com os princípios jurídicos que governam a revisão de contratos, como a teoria da imprevisão e a cláusula rebus sic stantibus.
• Negocie: Antes de levar o assunto ao tribunal, tente negociar uma solução mutuamente satisfatória com a outra parte.