Direito do Consumidor

AS NOVAS MODALIDADES DE GOLPES BANCÁRIOS DIGITAIS E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO MAIS RIGOROSA

Descubra as novas modalidades de golpes bancários digitais e a necessidade urgente de uma regulamentação mais rigorosa para proteger consumidores e o sistema financeiro.

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O AUMENTO DAS FRAUDES NO E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Entenda a responsabilidade das instituições financeiras no aumento das fraudes no e-commerce e como elas podem proteger consumidores e lojistas.

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A VENDA DO VEÍCULO EM BUSCA E APREENSÃO: DIREITOS DO CONSUMIDOR E DEVERES DO CREDOR

Entenda os direitos do consumidor e os deveres do credor na venda de veículos em ações de busca e apreensão. Saiba como a legislação garante transparência e proteção ao consumidor.

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A FASE EXTRAJUDICIAL DO SUPERENDIVIDAMENTO: COMO FUNCIONA O PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO

A fase extrajudicial de renegociação de dívidas é essencial para o combate ao superendividamento, promovendo acordos ágeis e equilibrados entre consumidores e credores.

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RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO

Entenda a importância da renegociação de dívidas e o papel das instituições de defesa do consumidor no combate ao superendividamento, com base na Lei nº 14.181/2021.

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SUPERENDIVIDAMENTO E CONTRATOS BANCÁRIOS: LIMITES AO CRÉDITO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS BANCOS

Entenda os limites ao crédito e a responsabilidade social dos bancos diante do superendividamento, com base na Lei nº 14.181/2021, que protege o consumidor.

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FIZERAM UM CONSIGNADO NO MEU NOME, E AGORA? CONHEÇA A RESPONSABILIDADE DO BANCO

Descubra o que fazer se fizeram um empréstimo consignado em seu nome sem autorização e conheça a responsabilidade do banco em casos de fraudes bancárias.

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POR QUE OS BANCOS DEVEM SER RESPONSABILIZADOS NOS CASOS DE GOLPES BANCÁRIOS?

Saiba por que os bancos devem ser responsabilizados nos casos de golpes bancários, com base no dever de segurança, responsabilidade objetiva e jurisprudência.

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DIREITO DO CONSUMIDOR – A CRIAÇÃO DO DECRETO-LEI 911/1969 E OS PRINCIPAIS PONTOS QUE O CONSUMIDOR DEVE SABER

Entenda o Decreto-Lei 911/1969, que regulamenta a alienação fiduciária, e saiba como ele impacta os direitos e deveres dos consumidores em financiamentos.

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PENHORA DE SALÁRIO: LIMITES LEGAIS E COMO SE PROTEGER

Saiba os limites legais da penhora de salário no Brasil e como proteger seus rendimentos de forma eficaz, garantindo a sua segurança financeira em casos de dívida.

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