Análise comparada da Lei do Superendividamento no Brasil com legislações de outros países, destacando diferenças e semelhanças.
ANÁLISE COMPARADA: LEIS DE SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES Read More »
Direito do Consumidor
Descubra como a legislação brasileira previne o superendividamento, promovendo crédito responsável e a renegociação de dívidas.
A PREVENÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Read More »
Entenda a Lei do Superendividamento e como ela protege os direitos dos consumidores no Brasil, garantindo informação e renegociação justa de dívidas.
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR E O COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO Read More »
Descubra a evolução da proteção ao consumidor no Brasil e como a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) pode proteger as famílias endividadas.
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BRASIL E A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO Read More »
Entenda as cláusulas abusivas em contratos bancários, como elas afetam seus direitos e quais medidas tomar para se proteger.
Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários: Protegendo os Direitos do Consumidor Read More »
Introdução A proteção ao consumidor superendividado é um tema que ganhou destaque nas últimas décadas, especialmente com o aumento do acesso ao crédito e as implicações sociais do endividamento excessivo. Nos últimos anos, diversas legislações internacionais têm buscado oferecer mecanismos eficazes de proteção a consumidores que enfrentam dificuldades financeiras. Esse fenômeno é um reflexo da
LEGISLAÇÕES GLOBAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO Read More »
Descubra como recuperar seu veículo após a apreensão por falta de pagamento. Aprenda os procedimentos legais e proteja seus direitos.
RECUPERE SEU VEÍCULO APÓS A APREENSÃO: GUIA DE PROCEDIMENTOS Read More »
Entenda as garantias no contrato de financiamento e os efeitos da alienação fiduciária sobre o veículo. Conheça seus direitos e proteja-se!
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: GARANTIAS NO FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS Read More »
Conheça os direitos do devedor durante processos de cobrança e como se proteger. Informações essenciais para proprietários em dificuldades financeiras.
DIREITOS DO DEVEDOR: QUAIS SÃO OS DIREITOS DO PROPRIETÁRIO DURANTE O PROCESSO? Read More »
Conheça seus direitos em casos de superendividamento com a Lei do Superendividamento. Aprenda a renegociar suas dívidas!
