Direito do Consumidor

Entenda a legalidade das taxas de juros no Brasil e como os altos encargos bancários estão ligados ao superendividamento. Descubra soluções e proteções para os consumidores.

A LEGALIDADE DAS TAXAS DE JUROS NO BRASIL: SUPERENDIVIDAMENTO E ALTOS ENCARGOS BANCÁRIOS Read More »

A busca e apreensão no direito bancário muitas vezes esbarra em práticas abusivas. Entenda o papel dos Procons na proteção dos direitos dos consumidores.

 A BUSCA E APREENSÃO NO DIREITO BANCÁRIO: PRÁTICAS ABUSIVAS E A ATUAÇÃO DOS PROCONS Read More »

Descubra as novas modalidades de golpes bancários digitais e a necessidade urgente de uma regulamentação mais rigorosa para proteger consumidores e o sistema financeiro.

AS NOVAS MODALIDADES DE GOLPES BANCÁRIOS DIGITAIS E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO MAIS RIGOROSA Read More »

Entenda a responsabilidade das instituições financeiras no aumento das fraudes no e-commerce e como elas podem proteger consumidores e lojistas.

O AUMENTO DAS FRAUDES NO E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Read More »

Entenda os direitos do consumidor e os deveres do credor na venda de veículos em ações de busca e apreensão. Saiba como a legislação garante transparência e proteção ao consumidor.

A VENDA DO VEÍCULO EM BUSCA E APREENSÃO: DIREITOS DO CONSUMIDOR E DEVERES DO CREDOR Read More »

A fase extrajudicial de renegociação de dívidas é essencial para o combate ao superendividamento, promovendo acordos ágeis e equilibrados entre consumidores e credores.

A FASE EXTRAJUDICIAL DO SUPERENDIVIDAMENTO: COMO FUNCIONA O PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO Read More »

Entenda a importância da renegociação de dívidas e o papel das instituições de defesa do consumidor no combate ao superendividamento, com base na Lei nº 14.181/2021.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO Read More »

Entenda os limites ao crédito e a responsabilidade social dos bancos diante do superendividamento, com base na Lei nº 14.181/2021, que protege o consumidor.

SUPERENDIVIDAMENTO E CONTRATOS BANCÁRIOS: LIMITES AO CRÉDITO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS BANCOS Read More »

Descubra o que fazer se fizeram um empréstimo consignado em seu nome sem autorização e conheça a responsabilidade do banco em casos de fraudes bancárias.

FIZERAM UM CONSIGNADO NO MEU NOME, E AGORA? CONHEÇA A RESPONSABILIDADE DO BANCO Read More »

Saiba por que os bancos devem ser responsabilizados nos casos de golpes bancários, com base no dever de segurança, responsabilidade objetiva e jurisprudência.

POR QUE OS BANCOS DEVEM SER RESPONSABILIZADOS NOS CASOS DE GOLPES BANCÁRIOS? Read More »

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