Introdução O cenário de financiamentos no Brasil sempre foi marcado por uma complexa relação entre credores e devedores, especialmente quando se trata de inadimplência e recuperação de garantias. A busca e apreensão, instrumento jurídico fundamental para instituições financeiras recuperarem bens dados em garantia, passou por uma significativa transformação com a chegada do Marco Legal das […]
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Receber um aviso de busca e apreensão é uma situação angustiante que pode gerar incertezas e medo. Quando uma instituição financeira ou credor decide seguir esse caminho, é essencial entender os passos que podem ser seguidos para minimizar os impactos negativos. Neste artigo, exploraremos de forma abrangente o que fazer ao receber um aviso e
O conceito de superendividamento tem ganhado destaque nas discussões sobre direito bancário, especialmente com a promulgação da Lei 14.181/2021. Essa legislação introduz mecanismos que visam proteger o consumidor em situação de superendividamento, garantindo que as pessoas não sejam levadas a um estado de desamparo financeiro. Mas como exatamente o superendividamento pode proteger o que chamamos
Descubra como recentes decisões judiciais estão fortalecendo a segurança dos consumidores frente a fraudes bancárias, garantindo a responsabilidade objetiva das instituições financeiras e oferecendo proteção especial aos consumidores mais vulneráveis. Leia mais sobre a mudança no panorama jurídico que afeta seu direito e sua segurança financeira.
Descubra como identificar e evitar cobranças por serviços não autorizados, conheça seus direitos como consumidor e aprenda a agir caso seja vítima dessa prática abusiva.
Cobranças Indevidas: Guia Completo para se Proteger e Fazer Valer seus Direitos Read More »
