direito do consumidor

Saiba como realizar a purgatória da mora em alienação fiduciária e evite a busca e apreensão do seu bem.

PURGATÓRIA DA MORA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: PASSO A PASSO Read More »

Descubra os limites para cobrança de juros e multas em financiamentos e a legalidade dos valores cobrados. Proteja seus direitos como consumidor.

Limites para Cobrança de Juros e Multas: Legalidade dos Valores Cobrados no Financiamento Read More »

Análise comparada da Lei do Superendividamento no Brasil com legislações de outros países, destacando diferenças e semelhanças.

ANÁLISE COMPARADA: LEIS DE SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES Read More »

Descubra como a revisão contratual protege o consumidor superendividado, garantindo direitos e a dignidade financeira. Informe-se sobre assessoria jurídica.

REVISÃO CONTRATUAL: PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR ENDIVIDADO Read More »

Saiba como agir caso seu veículo seja apreendido sem notificação prévia. Conheça seus direitos e as medidas legais que você pode tomar.

VEÍCULO APREENDIDO SEM NOTIFICAÇÃO? VEJA COMO RECORRER NA JUSTIÇA Read More »

Entenda o papel da alienação fiduciária em contratos de financiamento de veículos, como funciona, suas vantagens e implicações jurídicas para credores e devedores.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – PAPEL EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS Read More »

Entenda as limitações geográficas da busca e apreensão interestadual de veículos, incluindo jurisdição e competência territorial. Descubra alternativas e implicações práticas.

LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS DA BUSCA E APREENSÃO: QUESTÕES SOBRE BUSCA E APREENSÃO INTERESTADUAL DE VEÍCULOS Read More »

Descubra como um advogado pode ajudar vítimas de fraudes no PIX a recuperar o dinheiro perdido e proteger seus direitos. Entenda as opções legais disponíveis.

COMO UM ADVOGADO PODE AJUDAR VÍTIMAS DE FRAUDES NO PIX A RECUPERAR DINHEIRO PERDIDO Read More »

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