Nos dias atuais, muitos consumidores enfrentam situações difíceis em relação à sua saúde financeira. O superendividamento é um fenômeno crescente, com milhões de brasileiros acumulando dívidas que se tornam insustentáveis, afetando não apenas suas finanças, mas também sua saúde mental. Neste contexto, a Lei 14.181/2021 surge como uma estrutura legal inovadora, trazendo o conceito de […]
proteção ao consumidor
Superendividamento é o estado em que o consumidor não consegue pagar suas dívidas dentro do prazo acordado, resultando em um ciclo vicioso que pode levar a situações financeiras insustentáveis. Essa condição é caracterizada pela falta de recursos suficientes para a quitação de todos os débitos, levando o indivíduo a contrair novas dívidas para pagar as
Em um cenário econômico repleto de incertezas, muitas pessoas se veem atoladas em dívidas, muitas vezes superando sua capacidade de pagamento. Essa situação bem conhecida como superendividamento gera não apenas problemas financeiros, mas também emocionais. Neste contexto, a Lei do Superendividamento surge como um importante instrumento legal que visa proteger os consumidores mais vulneráveis, oferecendo-lhes
Nos dias atuais, o tema do superendividamento é um assunto que gera muitas dúvidas e preocupações entre os consumidores. Com o aumento das dívidas e a dificuldade econômica enfrentada por muitos, compreender a legislação que aborda essa questão se tornou essencial. A nova lei do superendividamento, sancionada em 2021, traz importantes diretrizes para proteger os
A questão da inadimplência é uma realidade preocupante e comum na sociedade brasileira, afetando milhões de consumidores e trazendo consequências diretas para suas vidas financeiras e pessoais. A Lei 14.181/2021 introduziu avanços significativos na proteção ao consumidor, estabelecendo diretrizes que visam minimizar os impactos do superendividamento. Neste artigo, vamos explorar as alternativas legais disponíveis, incluindo
Redução da Parcela: O Que Dizem as Novas Leis de Proteção ao Consumidor Nos últimos anos, o cenário do direito bancário no Brasil passou por transformações significativas, especialmente com a promulgação de novas leis de proteção ao consumidor. Essas mudanças estão diretamente relacionadas à redução de parcelas de financiamentos e à renegociação de dívidas, algo
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A compra de um veículo sempre é um momento emocionante, mas com essa conquista vêm responsabilidades e, muitas vezes, complicações. Um dos maiores desafios enfrentados pelos consumidores é a revisão de contratos de veículos, especialmente nas questões que envolvem pagamentos e cobranças indevidas. No campo jurídico, entender como revisar um contrato de veículo se torna
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